Questões Direito Penal

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de ...

Responda: João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado mo...


1Q6197 | Direito Penal, Perito Criminal, Polícia Civil SP, VUNESP

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de

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💬 Comentários

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Usuário
Por izabela cristina romeiro rabelo em 31/12/1969 21:00:00
Lesão corporal seguida de morte

§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:

Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
Usuário
Por luiz matheus em 31/12/1969 21:00:00
acho que está erra, pois ao empurrar ele assumiu o risco de produzi-lo, entao a alternativa correta na minha opniao seria a letra: E
Usuário
Por Osea Belka em 31/12/1969 21:00:00
Não tem como ser Lesão Corporal já que para um simples empurrão já classificado como "Vias de fato" pela lei 3.688/41 então não tem como ser Lesão corporal seguida de morte.
Já no caso ele não tinha intenção só agiu com Negligencia, sendo assim Hominídeo Culposo.
Usuário
Por NELSON JOSE ALVES JUNIOR em 31/12/1969 21:00:00
Pelo meu entendimento:

A) João empurra Antonio = Antonio cai e morre;
B) João não quer a morte de Antonio, tampouco assume qualquer risco de produzi-la = AÇÃO CULPOSA.

O problema alude que João não agiu com dolo, ao dispor que não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-la.

A resposta está na alternativa E (homicídio culposo). João agiu com imprudência (elemento da culpa) ao empurrar seu amigo de uma escada.

Na letra D, a lesão seguida de morte caracteriza preterdolo (dolo na lesão e culpa na morte). Como o problema diz que não houve dolo, jamais esta alternativa estará correta.

Para haver lesão corporal com resultado morte (letra D), deveria João ter empurrado Antonio, querendo machucá-lo, porém sem almejar a sua morte, que ocorreu culposamente.
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Por Amanda Valadares em 31/12/1969 21:00:00
Concordo com a alternativa E
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