João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, d...

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado mo...


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João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de

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  • izabela cristina romeiro rabelo
    izabela cristina romeiro rabelo
    14/01/2014 • 14:22
    Lesão corporal seguida de morte

    § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:

    Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
  • luiz matheus
    luiz matheus
    17/01/2014 • 14:28
    acho que está erra, pois ao empurrar ele assumiu o risco de produzi-lo, entao a alternativa correta na minha opniao seria a letra: E
  • Osea Belka
    Osea Belka
    13/02/2014 • 17:52
    Não tem como ser Lesão Corporal já que para um simples empurrão já classificado como "Vias de fato" pela lei 3.688/41 então não tem como ser Lesão corporal seguida de morte.
    Já no caso ele não tinha intenção só agiu com Negligencia, sendo assim Hominídeo Culposo.
  • NELSON JOSE ALVES JUNIOR
    NELSON JOSE ALVES JUNIOR
    15/03/2014 • 06:37
    Pelo meu entendimento:

    A) João empurra Antonio = Antonio cai e morre;
    B) João não quer a morte de Antonio, tampouco assume qualquer risco de produzi-la = AÇÃO CULPOSA.

    O problema alude que João não agiu com dolo, ao dispor que não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-la.

    A resposta está na alternativa E (homicídio culposo). João agiu com imprudência (elemento da culpa) ao empurrar seu amigo de uma escada.

    Na letra D, a lesão seguida de morte caracteriza preterdolo (dolo na lesão e culpa na morte). Como o problema diz que não houve dolo, jamais esta alternativa estará correta.

    Para haver lesão corporal com resultado morte (letra D), deveria João ter empurrado Antonio, querendo machucá-lo, porém sem almejar a sua morte, que ocorreu culposamente.
  • Amanda Valadares
    Amanda Valadares
    28/06/2014 • 18:29
    Concordo com a alternativa E
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