João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, d...
João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado mo...
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§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
luiz matheus
17/01/2014 • 14:28
acho que está erra, pois ao empurrar ele assumiu o risco de produzi-lo, entao a alternativa correta na minha opniao seria a letra: E
Osea Belka
13/02/2014 • 17:52
Não tem como ser Lesão Corporal já que para um simples empurrão já classificado como "Vias de fato" pela lei 3.688/41 então não tem como ser Lesão corporal seguida de morte.
Já no caso ele não tinha intenção só agiu com Negligencia, sendo assim Hominídeo Culposo.
NELSON JOSE ALVES JUNIOR
15/03/2014 • 06:37
Pelo meu entendimento:
A) João empurra Antonio = Antonio cai e morre;
B) João não quer a morte de Antonio, tampouco assume qualquer risco de produzi-la = AÇÃO CULPOSA.
O problema alude que João não agiu com dolo, ao dispor que não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-la.
A resposta está na alternativa E (homicídio culposo). João agiu com imprudência (elemento da culpa) ao empurrar seu amigo de uma escada.
Na letra D, a lesão seguida de morte caracteriza preterdolo (dolo na lesão e culpa na morte). Como o problema diz que não houve dolo, jamais esta alternativa estará correta.
Para haver lesão corporal com resultado morte (letra D), deveria João ter empurrado Antonio, querendo machucá-lo, porém sem almejar a sua morte, que ocorreu culposamente.
Amanda Valadares
28/06/2014 • 18:29
Concordo com a alternativa E
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