Ricardo, servidor público federal, especializou-se no mercado
imobiliário, tornando-se corretor de imóveis. Em razão do
aumento da demanda, passou a atender seus clientes durante
o horário de expediente, ausentando-se da repartição pública
sem prévia autorização do chefe imediato.
Instaurada sindicância, Ricardo foi punido com uma
advertência. A despeito disso, ele passou a reincidir na mesma
falta que ensejou sua punição. Nova sindicância foi aberta.
Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
a) A sindicância não pode resultar, em nenhuma hipótese, na
aplicação da pena de suspensão; neste caso, deve ser
instaurado processo administrativo disciplinar.
b) A reiteração da mesma falha não enseja a aplicação da
pena de suspensão; neste caso, a única sanção possível é a
advertência.
c) A sindicância pode dar ensejo à aplicação da pena de
suspensão, desde que a sanção seja de até 30 (trinta) dias.
d) A pena de demissão independe da instauração de processo
administrativo disciplinar, podendo ser aplicada após
sindicância.