Questões Legislação de Trânsito CTB Crimes em espécie

São infrações consideradas crimes de trânsito, EXCETO

Responda: São infrações consideradas crimes de trânsito, EXCETO

Q871386 | Legislação de Trânsito CTB, Crimes em espécie, Motorista Categoria B, Prefeitura de General Sampaio CE, FUNCEPE, 2024

a) violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
b) dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
c) afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.
d) praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor.
e) praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

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1 Q873882 | Legislação de Trânsito CTB, Crimes em espécie, Operador de Máquinas, Prefeitura de Nova Itaberaba SC, Unoesc, 2024

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997), Art. 306, é crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Parágrafo 1o: As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração:

a) Qualquer quantidade de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar.
b) Igual ou superior a 3 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
c) Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
d) Igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,6 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
e) Superior a 0,6 decigramas de álcool por litro de sangue.

3 Q886155 | Legislação de Trânsito CTB, Crimes em espécie, Guarda Municipal de Vitória, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool, participou, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), é correto afirmar que José

a) não responderá, criminal e administrativamente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas não são punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
b) não responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, tampouco pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, porquanto as condutas praticadas caracterizam, apenas, infração administrativa.
c) responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante, mas não pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.
d) responderá, criminalmente, pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, mas não pela embriaguez ao volante, que se caracteriza, apenas, como infração administrativa.
e) responderá, criminalmente, pela embriaguez ao volante e pela participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.

5 Q864268 | Legislação de Trânsito CTB, Crimes em espécie, Motorista de Veículo Leve, Prefeitura de Jaru RO, IBADE, 2024

Constitui crime de trânsito conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. A esse respeito, assinale a opção CORRETA.

a) Esse crime não tem pena de multa, mas apenas a detenção de seis meses a três anos;
b) As condutas desse crime podem ser constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar;
c) Os sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora não são utilizados para constatar esse crime;
d) A verificação dessa conduta poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, sem direito à contraprova;
e) O Contran não necessita dispor sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização desse crime.

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