Ao Município de Apiaí compete, em comum com a União, com o Estado e com o Distrito Fede...

a) Zelar pela guarda das leis municipais e das instituições democráticas, mas não pela Constituição Federal.

b) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

c) Proporcionar os meios de acesso à cultura e à ciência, porém a educação não compete ao município.

d) Preservar as florestas, deixando de lado a fauna e a flora.

Responda: Ao Município de Apiaí compete, em comum com a União, com o Estado e com o Distrito Federal. Assinale a alternativa correta: