Q882106 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial para Atuar em Classes Comuns, Prefeitura de Jequié BA, Instituto Consulplan, 2024Em relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há informação compatível em: a) O Estatuto nunca poderá ser aplicado se a pessoa em questão já for maior de dezoito anos. b) A garantia de prioridade não compreende a formulação e a execução de políticas sociais públicas. c) Direitos inerentes a crianças e adolescentes indígenas não estão inclusos por terem legislação própria. d) Os direitos enunciados no Estatuto se aplicam igualmente a crianças e jovens neurotípicas e neuroatípicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro