Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidad...

Responda: Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas men...

Q898038 | Pedagogia, Lei nº 8069 de 1990, Professor de Atendimento Educacional Especializado AEE, Prefeitura de Princesa SC, AMEOSC, 2024

Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:

a) O poder público deve garantir atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral, além de apoio alimentar e assistência psicológica à gestante e à mãe, conforme critérios médicos específicos.
b) O poder público deve garantir atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral, mas o apoio alimentar é opcional e a assistência psicológica é fornecida apenas em casos de risco.
c) O poder público deve garantir atendimento pré-natal e pós-natal, mas o atendimento perinatal é responsabilidade exclusiva dos hospitais privados.
d) O poder público deve garantir atendimento pré-natal e perinatal, mas não é responsável pelo apoio alimentar ou assistência psicológica à gestante e à mãe.