Questões Pedagogia Lei nº 9394 de 1996

Na Escola Municipal X está prevista a realização de um sábado letivo com a programação ...

Responda: Na Escola Municipal X está prevista a realização de um sábado letivo com a programação de provas e simulados para avaliação dos alunos. No entanto, um dos alunos, Lucas, matriculado no sétimo ano d...

Q900225 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Prefeitura de Divinópolis MG, Instituto Consulplan, 2024

Na Escola Municipal X está prevista a realização de um sábado letivo com a programação de provas e simulados para avaliação dos alunos. No entanto, um dos alunos, Lucas, matriculado no sétimo ano do ensino fundamental, é sabatista e observa o sábado como um dia de descanso e culto religioso, conforme sua crença religiosa. Considerando a situação hipotética apresentada e as Orientações a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), está INCORRETO o que se afirma em:

a) Respeito à liberdade religiosa: a LDB preconiza o respeito à liberdade de crença e culto religioso, garantindo que ninguém seja discriminado em razão de sua religião. Portanto, a escola deve considerar as necessidades religiosas dos alunos ao planejar suas atividades acadêmicas.
b) Alternativas para avaliação: a escola deve oferecer alternativas para avaliação dos alunos que, por motivos religiosos, não puderem comparecer à escola em determinados dias ou períodos. Isso pode incluir a aplicação de provas em outros horários ou dias da semana, desde que não prejudique o processo educacional do aluno.
c) Comunicação e negociação: é importante que a escola estabeleça uma comunicação aberta com os alunos e suas famílias para entender suas necessidades e encontrar soluções que respeitem suas crenças religiosas. Isso pode envolver a negociação de datas alternativas para a realização de provas e simulados, garantindo que todos os alunos tenham oportunidade de participar das atividades acadêmicas de forma equitativa.
d) Requerimento e agendamento: a escola poderá oferecer uma data alternativa no turno de estudo do aluno, ou em outro horário, de acordo com a solicitação agendada previamente pelo aluno e conforme a disponibilidade da escola e do professor, podendo esse decidir por trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino. Observa-se, também, que não haverá a regularização do registro de frequência.

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1 Q881215 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Técnico Administrativo Educacional, Prefeitura de Palmas TO, COPESE, 2024

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto N.º 11.556, de 12 de junho de 2023, em seu artigo 3º e subitens, descreve os princípios do já referido compromisso. Assinale a alternativa CORRETA que descreve um dos princípios contidos no decreto.

a) Valorização dos profissionais de Educação Superior.
b) Exclusividade do construtivismo como concepção pedagógica.
c) Execução orçamentária exclusiva de cada ente federativo, evitando-se colaboração e cooperação entre unidades da federação.
d) Universalização do atendimento escolar.
e) A garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.

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A Lei nº 9394/96 em seu Art 31 define que a educação infantil será organizada de acordo com regras comuns; entre elas, a avaliação deve ser realizada mediante

a) acompanhamento e registro das notas das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
b) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
c) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
d) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção para o acesso aos níveis posteriores de ensino.
e) acompanhamento e registro do desenvolvimento intelectual e social das crianças, sem o objetivo de promoção.

3 Q898116 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Prefeitura de São João do Oeste SC, AMEOSC, 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.
Acesse: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

Com intuito de estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a formação dos profissionais da educação e outras providências, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi criada para:

a) Tratar da educação informal e primar pela autonomia das unidades federativas.
b) Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.
c) Tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino híbrido.
d) Instaura o ensino religioso de caráter facultativo, como obrigatório, de acordo com os princípios de cada família, nas escolas públicas.

4 Q915381 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Caturité PB, CPCON, 2023

Sobre o atendimento das crianças/educandos com necessidades educativas especiais e/ou transtorno de comportamento, a legislação brasileira, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) garante nos artigos 3º e 4º:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

A sequencia CORRETA de preenchimento dos parênteses é:

a) V, V, F.
b) F, F, V.
c) F, V, F.
d) V, F, V.
e) F, V, V.

5 Q868756 | Pedagogia, Lei nº 9394 de 1996, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Juru PB, EDUCA, 2024

Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

a) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
b) A educação infantil desenvolve os aspectos físico, psicológico, intelectual, e social, complementando a ação da família e da comunidade.
c) A educação infantil é ofertada em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
d) A educação infantil e ofertada na pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
e) A educação infantil tem uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

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