Sobre as orientações de tratamento, acolhimento, recuperação e reinserção social, confo...

Q900256 | Serviço Social, Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas, Assistente Social, FESC SP, OBJETIVA, 2024

Sobre as orientações de tratamento, acolhimento, recuperação e reinserção social, conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, tais ações podem ser executadas diretamente pelo Poder Público:

a) Somente federal e organizações não governamentais com fins lucrativos.
b) Nos níveis federal, estadual, distrital e municipal e pelas organizações não governamentais sem fins lucrativos.
c) Apenas nos níveis federal e estadual e pelas organizações governamentais com fins lucrativos.
d) Exclusivamente nos níveis estadual e municipal, com participação de organizações não governamentais sem fins lucrativos.