Simulado: TRE MG - Direito Eleitoral - Analista Judiciário

Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistrados

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qual- quer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa, a saber:

A respeito da filiação partidária, de acordo com a legislação atualmente em vigor, é correto afirmar que

A propaganda política eleitoral é autorizada e regulamentada pela Lei nº 9.504, de 1997, que estabelece limites e possibilidades para sua realização. Acerca da propaganda eleitoral antecipada, segundo a Lei nº 9.504/97, marque a afirmativa correta.

Em relação à propaganda política eleitoral, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei nº 9.504, de 1997.

Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.