Um Analista Sociocultural da Secretaria da Administração Penitenciária, que tem como uma de suas atribuições, previstas no edital do presente concurso, elaborar pareceres, deve redigir um parecer que invoca a Lei Federal n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Sobre a educação escolar, escreveu o Analista, com base no art. 1.º da LDB, como sendo aquela que se desenvolve, predominantemente, por meio

de atividades que incentivam a leitura e o cálculo.

de um currículo articulado com a prática.

da prática docente no desenvolvimento de conteúdos articulados.

de ações planejadas pelo professor.

do ensino, em instituições próprias.

Questão

Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

atendimento educacional aos educandos com necessidades especiais, em escolas próprias.

atendimento em creches a crianças a partir de seis anos de idade.

vaga na escola mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 7 anos de idade.

ensino fundamental obrigatório a partir dos 7 anos de idade.

Questão

Em seu parecer sobre a composição dos níveis escolares, o Analista afirma que o art. 21 da LDB estabelece que a educação básica é formada pela(o)

educação especial e a educação de jovens e adultos.

ensino fundamental e ensino médio.

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

educação infantil e ensino fundamental.

educação especial e ensino fundamental.

Questão

A Constituição Federal determina que a educação é dever do Estado e da família e que compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com assistência da União: recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; fazer-lhes a chamada pública; zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Estabelece, ainda, em seu art. 206, que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dentre eles, pode-se citar:

I. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

II. gratuidade do ensino nas escolas de educação básica;

III. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

IV. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Estão corretas as afirmações contidas em

Questão

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , Lei n.º 8.069/90, atribui à criança e ao adolescente prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidadãos brasileiros. Em relação à educação, o art. 53 estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

I. acesso à escola gratuita próxima de sua residência;

II. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

III. direito de ser respeitado por seus educadores;

IV. direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

São verdadeiras apenas as afirmações contidas em

Questão

Na instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental está presente o caráter de colaboração, estabelecido no sistema educacional pela Constituição Federal e LDB, ao configurar a definição curricular como sendo composta de uma base nacional comum e uma parte diversificada.
Sobre a base nacional comum, é correto afirmar que

se refere ao conjunto de conteúdos das áreas de conhecimento estabelecidas na legislação.

envolve os conteúdos complementares.

corresponde ao conjunto de conteúdos opcionais a serem escolhidos pelas escolas.

se refere aos conteúdos definidos pelos estados e municípios.

se trata de um conjunto de conteúdos dentre os quais a escola deverá escolher alguns.

Questão

A nação brasileira, por meio de suas instituições, e no âmbito de seus entes federativos, vem assumindo responsabilidades crescentes para que a Educação Básica seja prioridade nacional como garantia inalienável do exercício da cidadania plena. Assim, em relação ao ensino fundamental, é correto afirmar que é

a primeira etapa da Educação Básica.

a etapa obrigatória da educação a todos e a cada um.

organizado, a partir da 1.ª série, para crianças com sete anos de idade.

composto de 4 anos – 1.ª à 4.ª série.

constituído pela creche e pré-escola.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Sobre a educação escolar, escreveu o Analista, com base no art. 1.º da LDB, como sendo aquela que se desenvolve, predominantemente, por meio

de atividades que incentivam a leitura e o cálculo.

de um currículo articulado com a prática.

da prática docente no desenvolvimento de conteúdos articulados.

de ações planejadas pelo professor.

do ensino, em instituições próprias.

Questão

Em relação ao dever do Estado para com a educação escolar pública, previsto no art. 4.º, o Analista registrou que será efetivado mediante a garantia de

ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

atendimento educacional aos educandos com necessidades especiais, em escolas próprias.

atendimento em creches a crianças a partir de seis anos de idade.

vaga na escola mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 7 anos de idade.

ensino fundamental obrigatório a partir dos 7 anos de idade.

Questão

Em seu parecer sobre a composição dos níveis escolares, o Analista afirma que o art. 21 da LDB estabelece que a educação básica é formada pela(o)

educação especial e a educação de jovens e adultos.

ensino fundamental e ensino médio.

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

educação infantil e ensino fundamental.

educação especial e ensino fundamental.

Questão

se refere ao conjunto de conteúdos das áreas de conhecimento estabelecidas na legislação.

envolve os conteúdos complementares.

corresponde ao conjunto de conteúdos opcionais a serem escolhidos pelas escolas.

se refere aos conteúdos definidos pelos estados e municípios.

se trata de um conjunto de conteúdos dentre os quais a escola deverá escolher alguns.

Questão

a primeira etapa da Educação Básica.

a etapa obrigatória da educação a todos e a cada um.

organizado, a partir da 1.ª série, para crianças com sete anos de idade.

composto de 4 anos – 1.ª à 4.ª série.

constituído pela creche e pré-escola.