1Questão
NÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR:
2Questão
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência da Lei no 11.428/06, é
3Questão
As competências constitucionais materiais relacionadas ao licenciamento ambiental, assim entendido o procedimento destinado a licenciar atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, são consideradas
4Questão
A reincidência genérica na prática de infração administrativa ambiental