Agente de Defensoria - Lei da Defensoria nº 80/1994 - ii

Gabarite Questões · 2026-07-01T23:41:08.735Z

Simulado de Conhecimentos Específicos com 10 questões. Banca: diversas.

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Desempenho Global

5Resoluções

22%Média

DifícilDificuldade

Conhecimentos Específicos

•

Lei da Defensoria 80 1994

•

Agente de Defensoria

•

Ensino Médio

Questão

As eleições, para o conselho superior de seus membros, serão realizadas em conformidade com as instruções baixadas pelo ________________.

Defensor Publico Geral do Estado.

Conselho Superior da Defensoria Publica.

Corregedoria Geral da Defensoria Publica.

Subdefensoria Publica do Estado.

Ouvidoria Geral da Defensoria Publica.

Questão

Os membros do Conselho Superior são eleitos para mandato de ____________, permitida uma _______________. Preenchem as lacunas, respectivamente:

2 (dois) anos; recondução.

4 (quatro) anos; reeleição.

2 (dois) anos; remoção.

2 (dois) anos; reversão.

2 (dois) anos; reeleição.

Questão

“As decisões do Conselho Superior serão motivadas e publicadas, e suas sessões deverão ser públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo, e realizadas, no mínimo, ________________, podendo ser convocada por qualquer conselheiro, caso não realizada dentro desse prazo.”

Questão

Antes do termino do mandato, o Corregedor Geral, poderá ser destituído do por proposta do Defensor Publico Geral, pelo voto de:

1 terço do Conselho Superior.

1 quinto do Conselho Superior.

2 quintos do Conselho Superior.

3 quintos do Conselho Superior.

2 terços do Conselho superior.

Questão

É competência da Corregedoria Geral da Defensoria Pública:

Decidir sobre a fixação ou a alteração de atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública e, em grau de recurso, sobre matéria disciplinar e os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública, sem prejuízo de outras atribuições.

Recomendar as medidas necessárias ao regular funcionamento da Defensoria Pública, a fim de assegurar o seu prestígio e a plena consecução de seus fins.

apresentar ao Defensor Público Geral, em janeiro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior.

promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil.

Coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

Questão

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria, Exceto:

elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.

participar, com direito a voz, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

atender às partes e aos interessados.

receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar.

coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

Questão

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria elaborar e divulgar relatório _____________ de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.

Questão

“A Defensoria Pública do Estado poderá atuar por intermédio de núcleos ou núcleos especializados, dando-se prioridade, de todo modo, às regiões com maiores índices de _____________ e ______________”. Preenchem as lacunas respectivamente:

violência; desigualdade social.

injustiça; desigualdade social.

exclusão social; violência.

exclusão social; adensamento populacional.

adensamento populacional; injustiça.

Questão

Dentre as opções abaixo, todas correspondem a lugares de atuação do Defensor Público, Exceto:

instâncias penais.

Tribunais Superiores.

núcleos.

órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição.

Juízos de 1º grau de jurisdição.

Questão

Considere as opções e assinale a resposta correta:

I - O ingresso nos cargos iniciais da carreira far-se á mediante aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.
II - O candidato aprovado no concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado será nomeado pelo Defensor Público Geral do Estado para cargo inicial da carreira, respeitada a ordem de classificação e o número de vagas existentes.
III - A organização da Defensoria Pública do Estado deve primar pela descentralização, e sua atuação deve incluir atendimento disciplinar, bem como a tutela dos interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos.
IV - A remoção precederá o preenchimento da vaga por merecimento.

Notificações

Nada por aqui

Questão

As eleições, para o conselho superior de seus membros, serão realizadas em conformidade com as instruções baixadas pelo ________________.

Defensor Publico Geral do Estado.

Conselho Superior da Defensoria Publica.

Corregedoria Geral da Defensoria Publica.

Subdefensoria Publica do Estado.

Ouvidoria Geral da Defensoria Publica.

Questão

Os membros do Conselho Superior são eleitos para mandato de ____________, permitida uma _______________. Preenchem as lacunas, respectivamente:

2 (dois) anos; recondução.

4 (quatro) anos; reeleição.

2 (dois) anos; remoção.

2 (dois) anos; reversão.

2 (dois) anos; reeleição.

Questão

Antes do termino do mandato, o Corregedor Geral, poderá ser destituído do por proposta do Defensor Publico Geral, pelo voto de:

1 terço do Conselho Superior.

1 quinto do Conselho Superior.

2 quintos do Conselho Superior.

3 quintos do Conselho Superior.

2 terços do Conselho superior.

Questão

É competência da Corregedoria Geral da Defensoria Pública:

Recomendar as medidas necessárias ao regular funcionamento da Defensoria Pública, a fim de assegurar o seu prestígio e a plena consecução de seus fins.

apresentar ao Defensor Público Geral, em janeiro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior.

promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil.

Coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

Questão

Compete à Ouvidoria Geral da Defensoria, Exceto:

elaborar e divulgar relatório semestral de suas atividades, que conterá também as medidas propostas aos órgãos competentes e a descrição dos resultados obtidos.

participar, com direito a voz, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

atender às partes e aos interessados.

receber e encaminhar ao Corregedor-Geral representação contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, assegurada a defesa preliminar.

coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

Questão

violência; desigualdade social.

injustiça; desigualdade social.

exclusão social; violência.

exclusão social; adensamento populacional.

adensamento populacional; injustiça.

Questão

Dentre as opções abaixo, todas correspondem a lugares de atuação do Defensor Público, Exceto:

instâncias penais.

Tribunais Superiores.

núcleos.

órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição.

Juízos de 1º grau de jurisdição.

Questão