1Questão
No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que
2Questão
Tendo em mãos mandado de busca domiciliar expedido pela autoridade judiciária competente, a polícia poderá executá-lo
3Questão
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
4Questão
De acordo com o Código de Processo Penal, ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
5Questão
Com relação aos dispositivos da Lei n.º 9.099/1999, que dispõe acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.