1Questão
No que concerne ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
2Questão
Sobre a disciplina normativa que trata da nacionalidade e dos direitos políticos, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
3Questão
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
4Questão
No que concerne à organização do Estado, é correto afirmar que:
5Questão
Sobre as regras que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dispostas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.