Simulado: Polícia Militar PB - Direito Processual Penal - Soldado

Relaxar a prisão ilegal.

Converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312 do Código de Processo Penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão.

Conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

Entregar a nota de culpa ao preso.

Maior de 65 (sessenta e cinco) anos.

Extremamente debilitado por motivo de doença grave.

Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 10 (dez) anos de idade.

Gestante a partir do 5° (quinto) mês de gravidez.

De ofício

Mediante requisição da autoridade judiciária.

Mediante requisição do Ministério Público.

A requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

Ao Ministério Público

Ao Ministério Público após representação da vítima.

Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo.

Ao juiz