Simulado: Polícia Militar SP - Direito Penal - Tecnólogo de Administração

Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria

Consiste em um dos efeitos da condenação

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a honra, conforme doutrina dominante.

O crime de peculato é um crime

A possibilidade de retardamento da intervenção policial relativa à ação praticada por organização criminosa, com o objetivo de otimizar a formação de provas, é denominada

Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela­cionados à prática de tortura se o crime é praticado