Simulado: Polícia Militar SC - Direito Penal - Soldado da Polícia Militar

De acordo com as disposições do Código Penal vigente, assinale a alternativa correta:

Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

De acordo com o Código Penal vigente, são causas de extinção da punibilidade, exceto:

Identifique o crime disposto no Código Penal Brasileiro que possui a seguinte descrição: “Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública”.

Assinale a alternativa correta.

O crime de estelionato é definido no Código Penal Brasileiro da seguinte forma:

Assinale a alternativa cujo crime não corresponde à descrição prevista no Código Penal Brasileiro:

De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime de tortura:

I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;

II. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

III. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa;

IV. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Estão corretas as afirmativas: