De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime de tortura: I....
Responda: De acordo com a Lei Federal nº. 9.455/97, constitui crime de tortura: I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o f...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Todas as afirmativas estão corretas.
A Lei Federal nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, em seu artigo 1º, descreve várias condutas que configuram o crime de tortura. A primeira afirmativa corresponde ao inciso I do artigo 1º, que trata do constrangimento com violência ou grave ameaça para obter informação, declaração ou confissão.
A segunda afirmativa está prevista no inciso II do mesmo artigo, que aborda o constrangimento para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
A terceira afirmativa corresponde ao inciso III, que trata do constrangimento em razão de discriminação racial ou religiosa.
Por fim, a quarta afirmativa está no inciso IV, que trata do castigo pessoal ou medida preventiva sob guarda, poder ou autoridade.
Portanto, todas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas, conforme o texto legal da Lei nº 9.455/97.
Fazendo uma checagem dupla, ao comparar cada afirmativa com os incisos do artigo 1º da lei, confirma-se que todas estão de acordo com o dispositivo legal, reforçando que a alternativa correta é a letra d).
A Lei Federal nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, em seu artigo 1º, descreve várias condutas que configuram o crime de tortura. A primeira afirmativa corresponde ao inciso I do artigo 1º, que trata do constrangimento com violência ou grave ameaça para obter informação, declaração ou confissão.
A segunda afirmativa está prevista no inciso II do mesmo artigo, que aborda o constrangimento para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.
A terceira afirmativa corresponde ao inciso III, que trata do constrangimento em razão de discriminação racial ou religiosa.
Por fim, a quarta afirmativa está no inciso IV, que trata do castigo pessoal ou medida preventiva sob guarda, poder ou autoridade.
Portanto, todas as afirmativas I, II, III e IV estão corretas, conforme o texto legal da Lei nº 9.455/97.
Fazendo uma checagem dupla, ao comparar cada afirmativa com os incisos do artigo 1º da lei, confirma-se que todas estão de acordo com o dispositivo legal, reforçando que a alternativa correta é a letra d).
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