1Questão
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e as entidades privadas.
Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e as entidades privadas.
2Questão
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
3Questão
No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos.
A liberdade de exercício profissional é norma constitucional de eficácia contida.
A liberdade de exercício profissional é norma constitucional de eficácia contida.