1Questão
A respeito de licitação pública.
A dispensa da licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, isto é, inexigibilidade de licitar.
2Questão
A respeito de licitação pública.
Na administração pública, as contratações com terceiros serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n.º 8.666/1993.
3Questão
A respeito de licitação pública.
Todos os casos de dispensa de licitação devem ser formalizados pelos órgãos que a processam.