1Questão
Considere as afirmações a seguir.
I. O fonoaudiólogo poderá solicitar a baixa administrativa do seu registro profissional, ficando impedido de exercer atividades exclusivas da fonoaudiologia a partir do momento em que for intimado sobre o deferimento do seu pedido.
II. A baixa administrativa do registro profissional, por não caracterizar sanção disciplinar, não acarreta o seu cancelamento, razão pela qual o fonoaudiólogo permanecerá obrigado a cumprir o disposto na Lei nº 6.965/81, no Código de Ética da Fonoaudiologia e nas Resoluções do Conselho Federal.
III. O fonoaudiólogo poderá solicitar, a qualquer tempo, a reintegração do direito ao exercício profissional, desde que o faça por escrito e mediante o pagamento da anuidade correspondente, voltando a exercer as atividades exclusivas de fonoaudiólogo a partir do momento em que for deferida a solicitação.
Sob o prisma da Resolução CFFa nº 388, é correto o que se afirma em:
I. O fonoaudiólogo poderá solicitar a baixa administrativa do seu registro profissional, ficando impedido de exercer atividades exclusivas da fonoaudiologia a partir do momento em que for intimado sobre o deferimento do seu pedido.
II. A baixa administrativa do registro profissional, por não caracterizar sanção disciplinar, não acarreta o seu cancelamento, razão pela qual o fonoaudiólogo permanecerá obrigado a cumprir o disposto na Lei nº 6.965/81, no Código de Ética da Fonoaudiologia e nas Resoluções do Conselho Federal.
III. O fonoaudiólogo poderá solicitar, a qualquer tempo, a reintegração do direito ao exercício profissional, desde que o faça por escrito e mediante o pagamento da anuidade correspondente, voltando a exercer as atividades exclusivas de fonoaudiólogo a partir do momento em que for deferida a solicitação.
Sob o prisma da Resolução CFFa nº 388, é correto o que se afirma em:
2Questão
Considere as ações a seguir.
I. Exercer a profissão, quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não registrados ou aos leigos.
II. Violar sigilo profissional.
III. Praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção. Pode-se afirmar que, de acordo com a Lei nº 6.965, constituem infrações disciplinares:
I. Exercer a profissão, quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não registrados ou aos leigos.
II. Violar sigilo profissional.
III. Praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção. Pode-se afirmar que, de acordo com a Lei nº 6.965, constituem infrações disciplinares:
3Questão
De acordo com a Resolução CFFa nº 339, não se considera Pessoa Jurídica obrigada ao registro com ônus de anuidade:
4Questão
Segundo a Resolução CFFa nº 391, que dispõe sobre o procedimento para a aplicação de multa eleitoral, suspensão do exercício profissional e cancelamento da inscrição em decorrência de inadimplemento de anuidade, taxas e emolumentos, é incorreto afirmar que: