1Questão
Com base nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992, associe as duas colunas a seguir, relacionando os atos de improbidade administrativa com suas respectivas classificações:
A. Negar publicidade aos atos oficiais. ( ) Importa em enriquecimento ilícito.
B. Frustrar a licitude de processo licitatório ou
dispensá-lo indevidamente. ( ) Causa prejuízo ao erário.
C. Usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores
integrantes do acervo patrimonial de uma autarquia. ( ) Atenta contra os princípios da
Administração Pública.
A sequência CORRETA, respectivamente, é:
A. Negar publicidade aos atos oficiais. ( ) Importa em enriquecimento ilícito.
B. Frustrar a licitude de processo licitatório ou
dispensá-lo indevidamente. ( ) Causa prejuízo ao erário.
C. Usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores
integrantes do acervo patrimonial de uma autarquia. ( ) Atenta contra os princípios da
Administração Pública.
A sequência CORRETA, respectivamente, é:
2Questão
De acordo com o disposto nos artigos 1º a 8º da Lei nº 8.492/1992 quanto à lesão ao patrimônio público e ao enriquecimento ilícito decorrente de ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa CORRETA:
3Questão
A Lei nº 8.112/1990 estabelece vantagens pagas ao servidor. Com base nos artigos 49 a 75, é CORRETO afirmar que:
4Questão
Quanto ao regramento jurídico da acumulação de cargos públicos trazido pelos artigos 118 a 120 da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA: