Simulado: TRE RR - Direito Constitucional - Técnico Judiciário

As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

Dentro da estrutura constitucional Brasileira, o Órgão máximo do Poder Judiciário é o

NÃO se encontra arrolado como fundamental pela Constituição Federal o Direito:

Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral será composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e Advogados. A escolha de tais integrantes incumbe:

De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:

Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:

Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:

Nos termos da Constituição Federal, as leis eleitorais podem ser editadas

Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios: