Simulado: MPE RR - Direito Processual Penal - Promotor de Justiça Substituto

A Polícia Civil, em uma operação de combate ao tráfico de drogas, prendeu Adelmo em flagrante. Durante a operação, na residência do indiciado, apreendeu-se, além de grande quantidade de cocaína, um smartphone que continha toda a movimentação negocial de Adelmo e seus clientes, o que confirmava o tráfico e toda a estrutura da organização criminosa.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

O não cumprimento de procedimento previsto em lei pode gerar múltiplas nulidades, além de ofensas ao devido processo legal. A respeito desse assunto, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

Com relação às sentenças e aos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.

O arquivamento do inquérito policial é uma das formas de ele ser encerrado. Acerca desse assunto, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

À luz do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dos processos em espécie.

Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.

Acerca do processo de execução, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.