1Questão
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
2Questão
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
3Questão
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
4Questão
Acerca de ação penal e de procedimentos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
5Questão
No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
6Questão
A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que
7Questão
A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
8Questão
A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que
9Questão
No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo.
I Em se tratando de processo penal que tramita em juizado especial criminal, a proposta de suspensão condicional do processo antes do oferecimento da resposta à acusação não enseja a nulidade do processo.
II A depender da gravidade do resultado decorrente de infração penal incursa na Lei Maria da Penha, os benefícios da suspensão condicional do processo têm aplicação imediata.
III Para a concessão da suspensão condicional do processo, é necessário, além do preenchimento dos requisitos objetivos, o atendimento às exigências de ordem subjetiva do acusado.
Assinale a opção correta.
I Em se tratando de processo penal que tramita em juizado especial criminal, a proposta de suspensão condicional do processo antes do oferecimento da resposta à acusação não enseja a nulidade do processo.
II A depender da gravidade do resultado decorrente de infração penal incursa na Lei Maria da Penha, os benefícios da suspensão condicional do processo têm aplicação imediata.
III Para a concessão da suspensão condicional do processo, é necessário, além do preenchimento dos requisitos objetivos, o atendimento às exigências de ordem subjetiva do acusado.
Assinale a opção correta.