Antônio, que é servidor do INMETRO, tem 27 anos de idade e está em estágio probatório, apresentou distúrbio de comportamento em seu local de trabalho, com agitação psicomotora e confusão mental. Seu supervisor avaliava a fidedignidade de um etilômetro e, diante do quadro observado, aplicou-lhe o teste, constatando alcoolemia superior a 1,7 g/L. O servidor foi levado ao serviço de saúde e encaminhado à avaliação especializada.
✂️ a) Antônio deverá ser afastado de suas atividades para tratamento, podendo submeter-se a avaliações periciais durante o afastamento. O tempo de afastamento sugerido pelo médico assistente poderá ser reduzido ou ampliado de acordo com a avaliação por perícia singular ou junta médica. ✂️ b) Antônio deverá retornar ao trabalho após desintoxicação, pois é dever da perícia médica reabilitar o servidor para que retorne ao trabalho no menor tempo possível, uma vez que ele se encontra em estágio probatório. ✂️ c) Deverá ser concedida a Antônio licença médica para tratamento de desintoxicação. Após seu retorno ao trabalho, ele deverá ser mantido sob supervisão pericial com controle estrito da alcoolemia. ✂️ d) Antônio deverá ter sua capacidade laborativa avaliada por junta médica que contenha pelo menos um psiquiatra, para determinar o tempo necessário tanto para o afastamento quanto para o retorno ao trabalho. ✂️ e) A perícia médica singular homologará os dias de afastamento sugeridos pelo médico assistente, desde que o período afastamento seja inferior a trinta dias. Não é sua atribuição periciar o servidor quando do seu retorno ao trabalho.