Maria ocupa um cargo público na Secretaria de Estado de Finanças
do Estado de Rondônia. Por sua vez, Matheus é ocupante de um
cargo público em uma autarquia estadual. Por fim, Lucas é
estagiário contratado pela Defensoria Pública do Estado de
Rondônia.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e
jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que
a) Maria é servidora pública celetista. Matheus, a seu turno, é
servidor público estatutário. Por sua vez, Lucas, na qualidade
de estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente
público.
b) Maria é servidora pública estatuária. Matheus, a seu turno, é
servidor público celetista. Por sua vez, Lucas, na qualidade de
estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente
público.
c) Maria e Matheus são servidores públicos estatutários. Por
outro lado, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria
Pública, não é considerado agente público.
d) Maria e Matheus são servidores públicos celetistas. Por outro
lado, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública,
não é considerado agente público.
e) Maria e Matheus são servidores públicos estatutários. Por sua
vez, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, é
considerado agente público.