Maria ocupa um cargo público na Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Ro...

Questão de Direito Administrativo da banca FGV aplicada no concurso DPE RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1009014•
Direito Administrativo•
FGV•
DPE RO•
Classe A•
2025

Maria ocupa um cargo público na Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. Por sua vez, Matheus é ocupante de um cargo público em uma autarquia estadual. Por fim, Lucas é estagiário contratado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que

Maria é servidora pública celetista. Matheus, a seu turno, é servidor público estatutário. Por sua vez, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente público.

Maria é servidora pública estatuária. Matheus, a seu turno, é servidor público celetista. Por sua vez, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente público.

Maria e Matheus são servidores públicos estatutários. Por outro lado, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, não é considerado agente público.

Maria e Matheus são servidores públicos celetistas. Por outro lado, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, não é considerado agente público.

Maria e Matheus são servidores públicos estatutários. Por sua vez, Lucas, na qualidade de estagiário da Defensoria Pública, é considerado agente público.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q1009014•Direito Administrativo•FGV•DPE RO•Classe A•2025

Q1009014•
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