Ingrid Nunes
EQUIPE
16/10/2026 • 05:01
Essa questão trata da Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que visa garantir direitos e inclusão das pessoas com deficiência em diversos contextos, incluindo o educacional.
O artigo 30 da referida lei trata especificamente das medidas que devem ser adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos de ensino superior e profissionalizante, com foco na acessibilidade e respeito às necessidades específicas das pessoas com deficiência.
Analisando as alternativas, vemos que as medidas previstas na lei envolvem a adaptação dos processos seletivos para assegurar condições de igualdade, como a adoção de critérios que considerem as singularidades linguísticas dessas pessoas, a oferta de recursos de acessibilidade, adaptação das provas e atendimentos específicos, sempre com profissionais capacitados. Alternativas que indicam a ausência dessas adaptações ou o uso de profissionais não especializados são contrárias ao espírito e ao texto da lei.
A alternativa a) está correta pois fala da adoção de critérios de avaliação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, o que está em consonância com o artigo 30 da lei que prevê medidas que respeitem as especificidades do candidato.
Portanto, a resposta correta é a alternativa 'a'.
O artigo 30 da referida lei trata especificamente das medidas que devem ser adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos de ensino superior e profissionalizante, com foco na acessibilidade e respeito às necessidades específicas das pessoas com deficiência.
Analisando as alternativas, vemos que as medidas previstas na lei envolvem a adaptação dos processos seletivos para assegurar condições de igualdade, como a adoção de critérios que considerem as singularidades linguísticas dessas pessoas, a oferta de recursos de acessibilidade, adaptação das provas e atendimentos específicos, sempre com profissionais capacitados. Alternativas que indicam a ausência dessas adaptações ou o uso de profissionais não especializados são contrárias ao espírito e ao texto da lei.
A alternativa a) está correta pois fala da adoção de critérios de avaliação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, o que está em consonância com o artigo 30 da lei que prevê medidas que respeitem as especificidades do candidato.
Portanto, a resposta correta é a alternativa 'a'.