Conforme a lei nº 14.191 de 03 de agosto de 2021, entende-se por educação bil...

a) A modalidade de educação escolar que visa desenvolver a capacidade de comunicação em duas línguas, a língua materna e uma segunda língua, que pode ser estrangeira, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

b) A modalidade de educação escolar oferecida em português escrito, como primeira língua, e em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

c) É uma metodologia em que os conteúdos curriculares são apresentados aos alunos em duas línguas, a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, desenvolvendo habilidades em diferentes níveis como a fala, a leitura, a escrita e a escuta, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

d) A modalidade de ensino que tem como objetivo desenvolver habilidades linguísticas em duas línguas distintas, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, e em português falado, como primeira língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

e) A modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.