As instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garan...

Escolas e classes de educação bilíngue, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Escolas particulares bilíngues, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Escolas e classes de educação especial, abertas somente a alunos surdos, com professores bilíngues, na educação infantil aos anos finais.

Escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues para os anos finais do ensino fundamental, porém, sem a presença de tradutores e intérpretes de Libras e Língua Portuguesa.

Escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores bilíngues para o ensino médio e educação profissional, porém sem a presença de tradutores e intérpretes de Libras.