Em setembro de 2015, a Cúpula das Nações Unidas
adotou uma agenda mundial, a ser cumprida até 2030, com
17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). O ODS
4 se refere a uma educação de qualidade, que visa assegurar a
educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. O Brasil
modificou a meta 4.5 conforme seus indicadores e metas.
Meta 4.5
Nações Unidas
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e
garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação
e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo-se as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças
em situação de vulnerabilidade.
Brasil
Até 2030, eliminar as desigualdades de gênero e raça na
educação e garantir a equidade de acesso, permanência e
êxito em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino
para os grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo as
pessoas com deficiência, populações do campo, populações
itinerantes, comunidades indígenas e tradicionais,
adolescentes e jovens em cumprimento de medidas
socioeducativas e população em situação de rua ou em
privação de liberdade.
Internet: <https://brasil.un.org>(com adaptações).
Observa-se, nesse texto, que a meta do Brasil é garantir aos
grupos em situação de vulnerabilidade, nos quais se incluem as
pessoas com deficiência, a equidade de acesso, permanência e
êxito na educação. Isso significa
✂️ a) assegurar a igualdade de acesso, permanência e êxito escolar
a todos os estudantes com ou sem deficiência. ✂️ b) possibilitar a participação de estudantes com deficiência no
processo de escolarização. ✂️ c) oferecer mais condições de acesso, permanência e êxito
escolar para as pessoas com deficiência. ✂️ d) garantir as condições de acesso, permanência e êxito escolar
aos estudantes com deficiência, reconhecendo a pluralidade
dos estudantes e a necessidade de cada um. ✂️ e) favorecer os estudantes com deficiência no que se refere ao
acesso, permanência e êxito escolar.