?Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência cont...

Gabarito: c) A Justiça Restaurativa é um modelo que busca a reparação do dano e a restauração das relações entre as partes envolvidas, priorizando o diálogo e a participação ativa dos envolvidos no conflito.

A característica I, que fala do processo decisório compartilhado com as pessoas envolvidas, é fundamental na Justiça Restaurativa, pois ela valoriza a participação dos afetados para construir soluções conjuntas.

A característica II, que menciona a estrita observância do contencioso e do contraditório, é típica do processo judicial tradicional, não da Justiça Restaurativa. Esta última é mais flexível e busca o consenso, não se prendendo rigorosamente às formalidades processuais do contencioso.

A característica III, que destaca a participação voluntária e o procedimento criativo e voltado para o futuro, também é essencial na Justiça Restaurativa, pois o método depende da vontade dos envolvidos e busca soluções que promovam a reintegração social e a prevenção de novos conflitos.

Portanto, as características I e III são próprias da Justiça Restaurativa, enquanto a II não se aplica, confirmando que a alternativa correta é a letra c.

Segunda checagem: revisando os conceitos, a Justiça Restaurativa não se baseia no contencioso estrito, mas sim na participação voluntária e na construção conjunta de soluções, o que reforça a resposta c como correta.