Uma sociedade empresária do ramo de suplementos alimentares
promoveu campanha publicitária de alcance nacional, veiculada
em redes sociais, na qual afirmava que determinado produto seria
capaz de “reduzir até 20 quilos em um mês, sem necessidade de
dieta ou prática de exercícios físicos.”
✂️ a) A utilização de imagens de consumidores e médicos fictícios,
sem a devida identificação, configura apenas vício de
informação e não caracteriza publicidade enganosa. ✂️ b) A promessa de perda de peso sem esforço, associada à
ausência de comprovação científica e ao uso de testemunhos
genéricos, caracteriza publicidade enganosa, vedada pelo CDC. ✂️ c) A contratação de influenciadores dispensa a sociedade de
garantir a veracidade da informação divulgada, pois a
publicidade deixa de ser institucional e passa a ser pessoal. ✂️ d) A publicidade veiculada nas redes sociais não está sujeita às
mesmas normas do CDC aplicáveis à televisão, rádio ou jornal,
pois se trata de ambiente digital com liberdade de expressão
ampliada. ✂️ e) A responsabilidade do fornecedor pela veiculação de
propaganda enganosa é subjetiva, exigindo a comprovação de
culpa e de prejuízo concreto para cada consumidor.