César é autor de ação ordinária em face do Hospital Saúde Boa, na
qual pleiteia indenização a título de danos morais e materiais,
fundando-se em alegado erro médico. Atendendo ao pedido
formulado por ambas as partes, em sede de saneamento e
organização do processo, o juízo determina a produção de prova
pericial, nomeando Carlos como perito.
Cinco dias após tomar ciência da nomeação de Carlos, César
protocola petição arguindo o impedimento do perito. Segundo
narrou, Carlos é membro da administração do Hospital Saúde Boa.
Acolhendo o pedido, o juiz nomeou João como novo perito, que
aceitou o encargo. Ato contínuo, João apresentou proposta de
honorários, currículo, contatos profissionais e currículo.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Com efeito, o vínculo entre Carlos e o Hospital Saúde Boa
constitui causa de suspeição do perito, não havendo que se
falar em impedimento na hipótese. ✂️ b) Caberá a João, após aceitar o encargo de perito, firmar termo
de compromisso, o qual é imprescindível para o cumprimento
escrupuloso do dever de colaboração com a justiça. ✂️ c) Os quesitos das partes somente deverão ser apresentados
após o arbitramento dos honorários devidos ao perito. ✂️ d) As partes poderão se manifestar no prazo comum de 05 (cinco)
dias acerca da proposta de honorários de João, após o qual o
juiz arbitrará o valor devido ao perito. ✂️ e) Ainda que a perícia seja inconclusiva ou deficiente, é vedado
ao juiz reduzir a remuneração arbitrada para o trabalho de
João.