A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem
uma função social importante na dinâmica da reprodução social,
ou seja, nas formas de reprodução do ser social, e que numa
sociedade organizada a partir da contradição básica entre aqueles
que produzem a riqueza social e aqueles que exploram os seus
produtores e expropriam sua produção, integra, junto com outras
dimensões da vida social, o conjunto de práticas sociais
necessárias à continuidade de um modo de ser, às formas de
sociabilidade que particularizam uma determinada sociedade.
Sua função social, é, portanto,
✂️ a) marcada por alianças entre capital e trabalho por meio de um
consenso no que se refere a sociabilidade burguesa e
igualdade no âmbito da distribuição da riqueza socialmente
produzida. ✂️ b) ampliada por um processo de reconhecimento dos direitos
sociais, na perspectiva de totalidade, como parte de um amplo
esforço de legitimação do consenso em torno da sociabilidade
burguesa. ✂️ c) construir processos que conduzam a emancipação humana e
fortalecimento dos processos de socialização inscritos na
Política de Educação, observados os ditames da ordem
burguesa. ✂️ d) marcada pelas contradições, pelos projetos e pelas lutas
societárias e não se esgota nas instituições educacionais,
embora tenha nelas um espaço privilegiado de objetivação. ✂️ e) marcada pela igualdade nos projetos em disputa, assim como
pelos consensos, mediatizados por profissionais em uma
perspectiva intersetorial e multidisciplinar.