Acompanhando o processo de mudanças, as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CEB nº 2/2001, em seu Art. 2º, determinam que “os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.”
✂️ a) Os professores devem buscar aprimoramento da prática educacional sempre que possível, não tendo responsabilidade nas adaptações curriculares que preconizem o AEE. ✂️ b) As condições necessárias que trata o referido artigo, diz respeito ao uso de atividades comuns, iguais a todos os alunos, uma vez que não deva haver disparidades em alunos com deficiência e alunos típicos. ✂️ c) Ao se matricular alunos com deficiência na escola, a equipe pedagógica deverá analisar cada caso, buscando alinhar os professores no processo de inclusão. Recursos didáticos e adaptações curriculares serão necessários. ✂️ d) Os alunos com deficiências deverão ser encaminhados para serviços clínicos, para propor possíveis soluções, uso ou não de medicações que ajudem na aprendizagem em sala de aula; após o diagnóstico, a escola deverá efetuar a matrícula dos alunos.