Antônio Vitor, 6 anos de idade, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reside com a mãe, o pai e mais dois irmãos
– de nove e doze anos de idade; no momento, somente o pai trabalha. A renda familiar mensal per capita de sua família é 1/4 do
salário mínimo. Considerando a situação hipotética e em consonância com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Antônio Vitor não possui direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois o benefício é concedido à pessoa com
idade superior sessenta anos.
( ) Antônio Vitor não tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a renda familiar mensal per capita ultrapassa o
valor permitido por lei.
( ) Antônio Vitor não terá direito Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois TEA não gera direito ao benefício assistencial;
porém, ele poderá receber benefício eventual devido à vulnerabilidade temporária pelo fato de apenas o seu pai estar
trabalhando.
( ) A família de Antônio Vitor terá direito ao auxílio-inclusão, que consiste no valor de um terço do salário mínimo, que será
concedido em favor da pessoa com TEA.
( ) Antônio Vitor terá direito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste em meio salário mínimo mensal;
ao atingir a maioridade, o BPC será transformado em aposentadoria proporcional devido à deficiência comprovada.
A sequência está correta em
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