Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de
procedimento simplificado para a contratação temporária de
profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência
uma situação emergencial, na forma da Lei local, diante da
verificação de uma epidemia de certa doença, ela ficou bastante
interessada nas vagas oferecidas, notadamente por considerar o
aludido procedimento menos complexo do que o concurso
público de provas e títulos.
✂️ a) não são considerados agentes públicos, na medida em que
não tem cargo ou emprego público, nem exercem função
pública. ✂️ b) são considerados agentes públicos, pois podem ter cargo ou
emprego público, a depender da norma local, considerando
que exercem função pública. ✂️ c) são considerados agentes públicos, considerando que
somente podem ter cargo público efetivo. ✂️ d) não são considerados agentes públicos, pois apenas podem
ocupar emprego público. ✂️ e) são considerados agentes públicos, apesar de não terem
cargo ou emprego público, na medida em que exercem
função pública.