Um estudo realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME)
concluiu que uma política energética adequada deve ser capaz de
traduzir o desejo da sociedade e transcender os governos
vigentes, estabelecendo objetivos a serem atingidos no longo
prazo.
Sendo assim, é um objetivo da política energética nacional:
✂️ a) mitigar as emissões de gases causadores de efeito estufa e de
poluentes nos setores de energia e de transportes, inclusive
com o uso de biocombustíveis, de hidrogênio de baixa
emissão de carbono e seus derivados e da captura e da
estocagem geológica de dióxido de carbono; ✂️ b) proteger os interesses do consumidor quanto a preço,
qualidade e oferta dos produtos, assegurando que essa
proteção perdure mesmo com o fim do governo vigente; ✂️ c) combater a pobreza energética para garantir o
desenvolvimento humano, apoiar as economias locais,
fortalecer os serviços públicos e preservar as identidades
culturais; ✂️ d) ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) entre famílias de
baixa renda, reduzindo o uso de lenha e carvão, com
impactos positivos para a saúde e o meio ambiente; ✂️ e) garantir o aproveitamento total da produção nacional de
biocombustíveis, restringindo as exportações ao excedente
da produção.