Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, que estava atrás de Talita, não percebeu a freada e bateu em seu veículo. Geraldo informou a Talita que ela poderia ficar tranquila, pois ele pagaria o conserto de ambos os veículos, uma vez que possuía seguro do seu carro. Ocorre que, passados três meses, Geraldo não realizou o pagamento do conserto do veículo de Talita.
✂️ A) Talita, tendo conhecimento de que Geraldo possui
contrato de seguro, pode deixar de lado o causador
do dano e ajuizar ação de indenização apenas contra a seguradora cobrando seu prejuízo.
✂️ B) Trata-se de hipótese de chamamento ao processo, no
qual a seguradora denunciada pode ser condenada a
pagar diretamente a Talita sem que Geraldo pague antes e depois o seguro e faça apenas o ressarcimento.
✂️ C) Por não ser parte no contrato, Talita não poderá ajuizar a ação de indenização contra José e a seguradora em litisconsórcio passivo.
✂️ D) Talita ajuizou a ação de indenização apenas contra
Geraldo cobrando as despesas do conserto. Geraldo
poderá fazer a denunciação da lide à seguradora.
✂️ E) Em ação de reparação de danos, a seguradora
denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar
o pedido do autor, pode ser condenada subsidiariamente ao pagamento da indenização devida à Talita,
nos limites contratados na apólice.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram
abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas.
Compraram os móveis necessários e diversos produtos
para suas clientes da empresa X. No entanto, logo após a
inauguração, foi decretada quarentena em razão de uma
pandemia, e Leila, Nice e Gê não conseguiram atender
às clientes e consequentemente não conseguiram pagar
pelos móveis e produtos comprados, dissolvendo-se a
sociedade por elas formada. Pouco tempo depois, a empresa X propôs ação visando o recebimento dos valores
em face de Leila, Nice e Gê. Ocorre que apenas Leila e
Nice foram citadas. A sentença, proferida sem a integração do contraditório, julgou o mérito de forma procedente
e ambas foram intimadas da decisão.
✂️ A) Se Leila e Nice forem representadas por advogados
distintos do mesmo escritório de advocacia, apenas
poderão ter o benefício do prazo em dobro se apresentarem requerimento para tanto.
✂️ B) Por se tratar de um litisconsórcio simples, os atos e
as omissões de um não prejudicarão os outros, mas
os poderão beneficiar.
✂️ C) A sentença será ineficaz para Gê.
✂️ D) Considerando se tratar de um litisconsórcio passivo
necessário, o juiz determinará à empresa X que
requeira a citação de Gê, sob pena de extinção do
processo.
✂️ E) Se Leila e Nice forem representadas por advogados
distintos de escritórios de advocacia distintos, serão
beneficiadas pelo prazo em dobro ainda que se trate
de processo em autos eletrônicos.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
Regina, empregada pública da Fundação XX, mantida pelo Estado
de São Paulo e responsável pela execução de políticas públicas de
aprimoramento educativo e cultural, ajuizou, em setembro de
2023, ação de cobrança em face de sua empregadora e do Estado
de São Paulo.
✂️ A) o juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São
Paulo é incompetente para apreciar a ação, que deveria ter
sido proposta perante a Justiça do Trabalho, pois Regina é
empregada pública;
✂️ B) o litisconsórcio no caso narrado é passivo, simples, e a
cumulação de pedidos é sucessiva, pois o acolhimento do
pedido de pagamento dos valores em atraso pressupõe a
procedência do pedido de implementação da verba;
✂️ C) por se tratar de fundação pública, a execução dos créditos de
titularidade de Regina dispensa a expedição de precatório,
que somente é exigido para pagamento dos débitos das
pessoas jurídicas de direito público;
✂️ D) ao entender que Regina não possui vínculo funcional com o
Estado de São Paulo, o juízo deveria ter extinguido o processo
sem resolução do mérito em face desse réu em razão de
ilegitimidade passiva, em vez de julgar o pedido
improcedente, como o fez;
✂️ E) o valor das prestações vincendas pretendidas por Regina,
para fins de definição do valor da causa, é equivalente a duas
prestações anuais, por se tratar de obrigação pecuniária de
tempo superior a um ano.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM