Marcos de Castro
EQUIPE
21/10/2025 • 14:25
Gabarito: e) O comércio internacional de serviços está regulado pelo Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS), negociado durante a Rodada Uruguai e em vigor desde 1995.
O GATS visa promover a liberalização gradual do comércio de serviços, respeitando a soberania dos países para regular seus setores domésticos, o que descarta a alternativa c, que sugere uma flexibilização do direito de regulação em favor da abertura, o que não é o objetivo do acordo.
A alternativa a está incorreta porque o acordo não abrange o exercício da autoridade governamental, que é uma exceção prevista no GATS para serviços prestados no exercício da autoridade governamental.
A alternativa b está incorreta porque, embora existam diferenças entre comércio de bens e serviços, o GATS mantém princípios básicos do GATT, como a não discriminação e a transparência.
A alternativa d está incorreta porque o GATS não proíbe monopólios nem elimina práticas comerciais restritivas, mas prevê regras para sua regulamentação e transparência.
Por fim, a alternativa e está correta porque o GATS abrange os quatro modos de prestação de serviços: comércio transfronteiriço, consumo no exterior, presença comercial e presença de pessoas físicas, conforme definido no acordo.
Checagem dupla confirma que a alternativa e é a correta, pois reflete fielmente o escopo do GATS e seus modos de prestação de serviços.
O GATS visa promover a liberalização gradual do comércio de serviços, respeitando a soberania dos países para regular seus setores domésticos, o que descarta a alternativa c, que sugere uma flexibilização do direito de regulação em favor da abertura, o que não é o objetivo do acordo.
A alternativa a está incorreta porque o acordo não abrange o exercício da autoridade governamental, que é uma exceção prevista no GATS para serviços prestados no exercício da autoridade governamental.
A alternativa b está incorreta porque, embora existam diferenças entre comércio de bens e serviços, o GATS mantém princípios básicos do GATT, como a não discriminação e a transparência.
A alternativa d está incorreta porque o GATS não proíbe monopólios nem elimina práticas comerciais restritivas, mas prevê regras para sua regulamentação e transparência.
Por fim, a alternativa e está correta porque o GATS abrange os quatro modos de prestação de serviços: comércio transfronteiriço, consumo no exterior, presença comercial e presença de pessoas físicas, conforme definido no acordo.
Checagem dupla confirma que a alternativa e é a correta, pois reflete fielmente o escopo do GATS e seus modos de prestação de serviços.