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ID: 1069553•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 2

O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:

Questões Relacionadas

ID: 1085687•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,

ID: 1084474•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2025

Na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:

ID: 1054621•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Advocacia

Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

Segundo a disciplina normativa do código de defesa do consumidor, reputam-se direitos difusos os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
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