A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do
Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar
que
Assinale a alternativa que, nos termos do Código Penal
Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou
em público.
Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se
para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em
detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da
execução do crime e quando ainda era possível evitar-lhe as
consequências, Lucas denunciou o ajuste de que participou ao seu
superior hierárquico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
Militar, é correto afirmar que a conduta de Lucas caracteriza o
crime de