A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do
Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar
que
✂️ A) a tentativa não é juridicamente possível.
✂️ B) admite a modalidade culposa.
✂️ C) se trata de um crime militar impróprio.
✂️ D) o agente pode ser oficial.
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Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se
para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em
detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da
execução do crime e quando ainda era possível evitar-lhe as
consequências, Lucas denunciou o ajuste de que participou ao seu
superior hierárquico.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
Militar, é correto afirmar que a conduta de Lucas caracteriza o
crime de
✂️ A) conspiração, não sendo caso de isenção de pena.
✂️ B) conspiração, sendo caso de isenção de pena.
✂️ C) revolta, não sendo caso de isenção de pena.
✂️ D) revolta, sendo caso de isenção de pena.
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Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo
com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da
aeronave de que é tripulante.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal
Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
✂️ A) abandono de posto, com a incidência de uma causa de
aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento.
✂️ B) deserção especial, com a incidência de uma causa de aumento
de pena, pois a conduta foi praticada por sargento.
✂️ C) deserção qualificada, pois a conduta foi praticada por
sargento.
✂️ D) deserção especial, sem causas de aumento de pena.
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