Questão 1085622: Sobre a disciplina dada aos municípios pela Consti... - VUNESP (2014)

ID: 1085622•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
VUNESP•
SAP SP•
Executivo Público

Sobre a disciplina dada aos municípios pela Constituição da República, é correto afirmar que

Questões Relacionadas

ID: 1090060•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

Com base nas normas constitucionais que regem a estrutura federal brasileira, assinale a opção correta.

ID: 1089152•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

No ano de 2010, realizou-se no Município de Porto Velho, em Rondônia, uma consulta plebiscitária sobre a criação do Município de Extrema de Rondônia, na região então conhecida como Ponta do Abunã, que abrange quatro distritos da capital do Estado. O resultado do plebiscito foi favorável à criação do novo Município.

Considerada a disciplina constitucional da matéria, para a criação do Município de Extrema de Rondônia,

ID: 1088656•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
IGEDUC•
Câmara Municipal de Parnamirim PE•
Consultor Legislativo•
2025

Nos termos do art. 29, IV, alínea "b", da Constituição Federal de 88, qual o número máximo de Vereadores nos Municípios com população superior a 15.000 e de até 30.000 habitantes?

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 1085622• Direito Constitucional• Organização do Estado Municípios• VUNESP• SAP SP• Executivo Público

ID: 1085622•
Direito Constitucional•
Organização do Estado Municípios•
VUNESP•
SAP SP•
Executivo Público