Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm
filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento,
eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No
entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos
bens. Para evitar um processo litigioso, Carlos e Marina
decidem buscar um método alternativo para a solução
dos conflitos. Diante da situação hipotética, assinale a
alternativa correta.
✂️ a) Carlos e Marina têm livre autonomia para escolher
tanto a mediação quanto a conciliação, mas não
podem alterar as suas regras procedimentais. ✂️ b) Preferencialmente, deverá atuar no litígio um conciliador, que poderá sugerir soluções para o litígio, sendo
vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. ✂️ c) Se Carlos e Marina não chegarem a um acordo
acerca da escolha do conciliador, o juiz designará
um conciliador ou mediador, que poderá ou não estar
cadastrado no tribunal. ✂️ d) Carlos e Marina podem alterar as regras procedimentais, no entanto, a mediação será informada pelos princípios da independência, da imparcialidade,
da autonomia da vontade, da confidencialidade, da
oralidade, da informalidade e da decisão informada. ✂️ e) Desde que de comum acordo, Carlos e Marina
podem escolher o mediador que deverá estar cadastrado no tribunal.