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Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móvei...

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

Q11770 • Direito Civil • FCC • SEFAZ PI • Analista do Tesouro Estadual

Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é

a) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.
b) anulável, mas passível de convalidação pelas partes, a quem cabe a iniciativa exclusiva do pedido de invalidação.
c) nulo, não cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
d) nulo, cognoscível de ofício, pelo juiz, e passível de convalidação pelas partes.
e) anulável e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Neste caso, estamos lidando com uma simulação de venda de bens durante um processo de divórcio, com o objetivo de fraudar a partilha de bens. No direito civil, a simulação de um negócio jurídico, especialmente quando tem o intuito de prejudicar terceiros (neste caso, a ex-esposa de Tício), é considerada uma causa de nulidade.

A simulação é um defeito que torna o negócio jurídico nulo, conforme o artigo 167 do Código Civil brasileiro. A nulidade é um tipo de invalidade que não pode ser convalidada (ou seja, não pode ser corrigida ou ratificada pelas partes após sua celebração) e é cognoscível de ofício pelo juiz, o que significa que o juiz pode declará-la mesmo que nenhuma das partes a tenha alegado.

Portanto, a opção correta é:

Gabarito: a) nulo e cognoscível de ofício, pelo juiz, não podendo ser convalidado pelas partes.

Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar: A simulação, ao ser identificada, leva à nulidade do negócio jurídico, e esta nulidade é, de fato, cognoscível de ofício pelo juiz e não pode ser convalidada pelas partes envolvidas. Isso está alinhado com os princípios do direito que buscam evitar fraudes e proteger os interesses de terceiros afetados por tais atos. Assim, a resposta inicial está correta.

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- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
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- c) móvel, fungível e divisível.
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