Acerca dos procedimentos de eliminação de documentos, marque V para as afi...

Gabarito: a)

A primeira afirmativa é verdadeira. Os editais de eliminação de documentos são elaborados com base nas tabelas de temporalidade de documentos de arquivo, que estabelecem os prazos para guarda e destinação final dos documentos.

A segunda afirmativa é falsa. Os documentos a serem eliminados devem ser registrados no plano de destinação de documentos de arquivo, e não apenas no plano de destinação, pois este é o instrumento que formaliza a eliminação.

A terceira afirmativa é falsa. O prazo mínimo para manifestações contrárias, desentranhamento ou cópias é de 30 dias, e não 60 dias, conforme previsto na legislação arquivística, especialmente na Instrução Normativa nº 1 do Arquivo Nacional.

A quarta afirmativa é verdadeira. Os editais de eliminação de documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal devem ser publicados no Diário Oficial da União para garantir transparência e permitir eventuais manifestações.

Portanto, a sequência correta é V, F, F, V, que corresponde à alternativa a).

Checagem dupla confirma que a alternativa a) está correta, pois as outras apresentam erros nos prazos ou procedimentos exigidos pela legislação arquivística vigente.

Gabarito: a)

A primeira afirmativa é verdadeira. Os editais de eliminação de documentos decorrem da aplicação das tabelas de temporalidade de documentos de arquivo, que determinam os prazos para guarda e eliminação dos documentos.

A segunda afirmativa é falsa. Os documentos a serem eliminados devem ser registrados no edital de eliminação, não no plano de destinação de documentos de arquivo. O plano de destinação é um instrumento mais amplo, que orienta a guarda e eliminação, mas o registro específico da eliminação ocorre no edital.

A terceira afirmativa é falsa. O prazo mínimo para manifestações contrárias, desentranhamento ou cópias é de trinta dias, e não sessenta dias, conforme previsto na legislação arquivística.

A quarta afirmativa é verdadeira. Os editais de eliminação de documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal devem ser publicados no Diário Oficial da União para garantir transparência e publicidade.

Assim, a sequência correta é V, F, F, V, que corresponde à alternativa a).