O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo estabelecido, será exonerado a pedido.

A exoneração de ofício, de cargo efetivo, também pode ser feita pelo próprio servidor.

A exoneração de cargo em comissão pode ocorrer a juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.

No caso de não satisfazer as condições do estágio probatório, o servidor ocupante de cargo efetivo, não será exonerado, mas, sim, demitido.

A exoneração de função de confiança dar-se-á a pedido do servidor, apenas.