Questão: O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o...

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ID: 154417•
Direito Constitucional•
Estado de defesa e estado de sítio•
IADES•
PG DF•
Analista Jurídico Contabilidade

O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o Estado, mesmo nessas situações, a condições impostas pela Constituição. Em relação aos instrumentos previstos na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

Questões Relacionadas

ID: 924363•
Direito Constitucional•
Estado de defesa e estado de sítio•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta com base no que dispõe a CF acerca do estado de defesa.

ID: 922655•
Direito Constitucional•
Estado de defesa e estado de sítio•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

ID: 265867•
Direito Constitucional•
Estado de defesa e estado de sítio•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
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Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucional
brasileiro.

Caso a ordem pública e a paz social estejam ameaçadas por grave instabilidade social em certa localidade da região Sudeste brasileira, em razão de calamidade pública, será lícito à União decretar estado de defesa por um período máximo de seis meses.

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